Resolva MaisDireito constitucional
Administração pública 434 Exercícios
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- Disposições gerais e servidores públicos
- Disposições gerais na administração pública
- Disposições gerais na administração pública (2)
- Disposições gerais na administração pública (3)
- Intervenção federal e estadual
- Organização do estado - união
- Organização do estado – estados
- Organização do estado – municípios
- Organização político-administrativa do estado
- Poder executivo
- Princípios da administração pública
- Servidores públicos
- Servidores públicos (2)
- Servidores públicos (3)
Ato das disposições constitucionais transitórias 22 Exercícios
Ciência tecnologia e comunicação social 22 Exercícios
Classificação das constituições 138 Exercícios
Conselho da república e conselho de defesa nacional 6 Exercícios
Conselho nacional de justiça 99 Exercícios
Constituições estaduais 15 Exercícios
Controle de constitucionalidade 436 Exercícios
- Administração pública – disposições gerais e servidores públicos
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental - adpf
- Ação declaratória de constitucionalidade - adc
- Ação direta de inconstitucionalidade genérica - adi ou adin
- Ação direta de inconstitucionalidade genérica - adi ou adin (2)
- Ação direta de inconstitucionalidade interventiva
- Ação direta de inconstitucionalidade por omissão - ado
- Conselho nacional de justiça
- Controle de constitucionalidade
- Controle preventivo: comissões de constituição e justiça e veto jurídico
- Controle repressivo do poder judiciário: o controle difuso ou aberto
- Controle repressivo do poder legislativo
- Direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- Disposições gerais no poder judiciário
- Funções essenciais à justiça
- Organização do estado – municípios
- Organização político-administrativa do estado
- Poder legislativo
- Presidente da república vice-presidente da república e ministros de estado.
- Processo legislativo
- Reclamação constitucional
- Recurso extraordinário
- Repercussão geral
- Supremo tribunal federal
- Súmula vinculante
- Tribunais e juízes dos estados
Defesa do estado e das instituições democráticas 109 Exercícios
Direitos da nacionalidade 152 Exercícios
- Ciência tecnologia e comunicação social
- Conselho nacional de justiça
- Direitos da nacionalidade
- Direitos da nacionalidade (2)
- Direitos individuais
- Direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- Presidente da república vice-presidente da república e ministros de estado.
- Remédios e garantias constitucionais
Direitos individuais 751 Exercícios
- Ação popular
- Direito de propriedade
- Direitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo
- Direitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)
- Direitos individuais
- Direito à honra
- Direito à igualdade
- Direito à liberdade
- Direito à liberdade (2)
- Direito à privacidade
- Direito à vida
- Habeas corpus
- Habeas data
- Mandado de injunção
- Mandado de segurança
- Mandado de segurança coletivo
- Remédios constitucionais e garantias processuais
- Teoria dos direitos fundamentais
Direitos políticos 174 Exercícios
Direitos sociais 168 Exercícios
- Administração pública – disposições gerais e servidores públicos
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Direitos da nacionalidade
- Direitos individuais
- Direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- Direitos políticos
- Direitos sociais
- Direitos sociais (2)
- Educação cultura e desporto
- Processo legislativo
- Teoria dos direitos fundamentais
Disposições constitucionais gerais 8 Exercícios
Disposições gerais no poder judiciário 149 Exercícios
- Conselho nacional de justiça
- Direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- Disposições gerais no poder judiciário
- Justiça militar
- Poder judiciário
- Poder judiciário (2)
- Presidente da república vice-presidente da república e ministros de estado.
- Superior tribunal de justiça
- Supremo tribunal federal
- Tribunais regionais do trabalho e juízes do trabalho
- Tribunais regionais eleitorais e juízes eleitorais
- Tribunais regionais federais e juízes federais
Diversos 68 Exercícios
- Adi ou adin
- Classificação das normas constitucionais
- Congresso nacional
- Defensoria pública
- Direitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo
- Direito à privacidade
- Disposições gerais na administração pública
- Diversos
- Forças armadas e segurança pública
- O controle difuso ou aberto
- Servidores públicos
- Sistema tributário nacional
- Tribunal de contas da união (tcu) e fiscalização contábil financeira e orçamentária da união
- Vedações garantias e imunidades parlamentares
Educação cultura e desporto 59 Exercícios
Estado de defesa 31 Exercícios
Família criança adolescente e idoso 7 Exercícios
Funções essenciais à justiça 373 Exercícios
- Administração pública – disposições gerais e servidores públicos
- Advocacia
- Advocacia pública
- Conselho nacional de justiça
- Constituições estaduais
- Defensoria pública
- Defensoria pública no direito constitucional
- Direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- Disposições gerais no poder judiciário
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Ministério público (2)
- Organização do estado - união
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Supremo tribunal federal
- Tribunais regionais do trabalho e juízes do trabalho
- Tribunais regionais federais e juízes federais
Índios 19 Exercícios
Intervenção federal e estadual 69 Exercícios
Justiça militar 5 Exercícios
Meio ambiente 36 Exercícios
Ordem econômica e financeira 344 Exercícios
- Ciência tecnologia e comunicação social
- Disposições gerais no poder judiciário
- Finanças públicas – orçamento
- Intervenção do estado no domínio econômico
- Meio ambiente
- Ordem econômica e financeira
- Organização do estado - união
- Organização político-administrativa do estado
- Poder constituinte originário derivado e decorrente - reforma (emendas e revisão) e mutação da constituição
- Política agrícola fundiária e reforma agrária
- Política urbana
- Previdência social
- Princípios gerais da atividade econômica
- Processo legislativo
- Sistema financeiro nacional
- Sistema tributário nacional
- Sistema tributário nacional (2)
- Supremo tribunal federal
Ordem social 34 Exercícios
Organização do estado 266 Exercícios
Organização do poder judiciário 1 Exercício
Organização dos poderes 45 Exercícios
Organização político-administrativa do estado 358 Exercícios
- Formas de estado - estado unitário confederação e federação
- Meio ambiente
- O federalismo brasileiro
- Organização do estado - distrito federal e territórios
- Organização dos poderes
- Organização político-administrativa do estado
- Repartição de competências constitucionais
- Repartição de competências constitucionais (2)
- Teoria da constituição
- Tribunais e juízes dos estados
Partidos políticos 36 Exercícios
Poder constituinte originário derivado e decorrente 228 Exercícios
- Constituições estaduais
- Controle de constitucionalidade
- Direitos da nacionalidade
- Direitos políticos
- Direitos sociais
- Organização do estado – municípios
- Organização político-administrativa do estado
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Remédios e garantias constitucionais
- Teoria da constituição
- Teoria da constituição (2)
Poder executivo 60 Exercícios
Poder judiciário 28 Exercícios
Poder legislativo 558 Exercícios
- Administração pública – disposições gerais e servidores públicos
- Comissões parlamentares e comissões parlamentares de inquérito (cpis)
- Congresso nacional
- Conselho da república e conselho de defesa nacional
- Conselho nacional de justiça
- Câmara dos deputados
- Direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- Disposições gerais no poder judiciário
- Funções essenciais à justiça
- Funções típicas e atípicas
- Organização do estado – estados
- Organização do estado – municípios
- Organização dos poderes
- Organização político-administrativa do estado
- Partidos políticos
- Poder executivo
- Poder legislativo
- Presidente da república vice-presidente da república e ministros de estado.
- Senado federal
- Supremo tribunal federal
- Tribunais de contas dos estados (tces) e tribunais e conselhos de contas dos municípios
- Tribunal de contas da união (tcu) e fiscalização contábil financeira e orçamentária da união
- Tribunal de contas da união (tcu) e fiscalização contábil financeira e orçamentária da união (2)
- Vedações garantias e imunidades parlamentares
Preâmbulo da constituição da república federativa do brasil 18 Exercícios
Presidente da república vice-presidente da república e ministros de estado. 207 Exercícios
- Administração pública – disposições gerais e servidores públicos
- Conselho da república e conselho de defesa nacional
- Direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- Intervenção federal e estadual
- Organização do estado - união
- Organização político-administrativa do estado
- Poder executivo
- Poder executivo (2)
- Presidente da república vice-presidente da república e ministros de estado.
- Supremo tribunal federal
Previdência social 54 Exercícios
Princípios de interpretação constitucional 100 Exercícios
Princípios fundamentais da república 185 Exercícios
- Classificação das constituições
- Direitos políticos
- Forma sistema e fundamentos da república
- Forma sistema e fundamentos da república (2)
- Objetivos fundamentais da república
- Ordem econômica e financeira
- Organização dos poderes
- Organização político-administrativa do estado
- Poder constituinte originário derivado e decorrente - reforma (emendas e revisão) e mutação da constituição
- Princípios de direito constitucional internacional
- Princípios fundamentais da república
- Teoria da constituição
- Teoria dos direitos fundamentais
Processo legislativo 271 Exercícios
- Deliberação executiva
- Deliberação parlamentar
- Direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- Espécies normativas: lei complementar e lei ordinária
- Espécies normativas: medida provisória lei delegada decreto legislativo e resolução
- Fase complementar
- Fase constitutiva
- Fase introdutória – iniciativa de lei por parlamentar e extra-parlamentar
- Funções essenciais à justiça
- Intervenção federal e estadual
- Organização do estado – estados
- Organização político-administrativa do estado
- Poder executivo
- Poder legislativo
- Presidente da república vice-presidente da república e ministros de estado.
- Processo legislativo
- Processo legislativo ordinário
- Regime de urgência (processo legislativo sumário)
Remédios e garantias constitucionais 51 Exercícios
Repartição de competências constitucionais 2 Exercícios
Superior tribunal de justiça 58 Exercícios
Supremo tribunal federal 87 Exercícios
Teoria da constituição 235 Exercícios
- Classificação das normas constitucionais
- Conceito de constituição
- Constitucionalismo
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Direitos individuais
- Direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- História constitucional brasileira
- Métodos de interpretação constitucional
- Organização dos poderes
- Preâmbulo da constituição da república federativa do brasil - 1988
- Teoria da constituição
Teoria dos direitos fundamentais 100 Exercícios
Tribunais e juízes dos estados 16 Exercícios
Tribunais regionais do trabalho e juízes do trabalho 39 Exercícios
Tribunais regionais eleitorais e juízes eleitorais 31 Exercícios
Tribunais regionais federais e juízes federais 39 Exercícios
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